1. Quem somos
A Piovesan, Freitas e Manica Empreendimentos Educacionais LTDA ("Magistrar Educacional"), inscrita no CNPJ sob o nº 50.721.557/0001-90, com sede na Avenida Olinda, nº 960, Quadra H4, Lote 01/03, Salas 2106 e 2107, Edifício Lozandes Corporate, Loteamento Park Lozandes, Goiânia – GO, CEP 74884-120, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
2. Quais dados coletamos
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário para nota fiscal ou matrícula).
- Dados de navegação: páginas visitadas, fonte de origem (UTMs), endereço IP, tipo de dispositivo, cookies.
- Dados pedagógicos: progresso em cursos, respostas em simulados, tempo de estudo.
- Dados de pagamento: processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos número de cartão completo.
3. Como usamos seus dados
- Entregar os cursos contratados.
- Comunicar novidades, atualizações de edital e ofertas (você pode sair a qualquer momento).
- Cumprir obrigações legais e contratuais.
- Melhorar a experiência da plataforma com base em métricas anonimizadas.
4. Bases legais
Cada tratamento se apoia em uma base legal do art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato — entregar os cursos e dar suporte à matrícula e ao acesso.
- Consentimento — cookies analíticos/de marketing e comunicações promocionais, que você pode aceitar ou recusar e revogar a qualquer momento.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória — emissão e guarda de documentos fiscais.
- Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço com base em métricas, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais e mediante contrato de tratamento de dados:
- Mercado Pago (processamento de pagamentos).
- EDUQ e ActiveCampaign (CRM e comunicação por e-mail).
- Provedores de hospedagem e infraestrutura (Hostinger, Cloudflare).
- Ferramentas de tracking estatístico (Google Analytics, Meta Pixel — com consent mode ativo).
Não vendemos seus dados a terceiros. Em hipótese alguma.
6. Transferência internacional
Alguns desses prestadores (Google, Meta, Mercado Pago, Cloudflare) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD e em salvaguardas contratuais que asseguram nível de proteção adequado aos seus dados.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de acessar, corrigir, portar, anonimizar ou eliminar seus dados, além de revogar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer um deles, escreva para suporte@magistrareducacional.com.br.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão, preferências) e cookies estatísticos/analíticos. Você pode aceitar ou recusar não-essenciais no banner de cookies que aparece na primeira visita.
Os cookies não-essenciais incluem:
- mgs_consent: registra sua escolha sobre o uso de cookies analíticos (validade de 1 ano).
- mgs_sid: identificador anônimo de sessão (UUID aleatório, sem dados pessoais), usado para reconstituir o percurso do visitante pelas páginas e medir a eficácia dos canais de marketing. Criado apenas após você aceitar cookies analíticos. Validade de 1 ano.
- Cookies de terceiros via Google Tag Manager / Google Analytics — respeitam a sua escolha no banner via Consent Mode v2.
9. Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e às obrigações legais (ex.: documentos fiscais por até 5 anos). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
10. Encarregado e contato
Para dúvidas sobre esta política, exercício de direitos ou contato com o encarregado pelo tratamento de dados, fale com a Magistrar:
- E-mail: suporte@magistrareducacional.com.br
- WhatsApp: +55 62 99852-2346
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas no e-mail cadastrado.